1 de abril de 2021 | Comercial

Portos secos ou Estações Aduaneiras do Interior (EADI) são áreas alfandegadas de uso público, localizadas em zonas secundárias próximas a regiões com grande volume de produtos a serem comercializados. Foram criados com objetivo de melhorar a logística, aliviando a movimentação de mercadorias nas zonas primárias (portos e aeroportos).  A administração dos portos secos é feita por iniciativas privadas, porém todo controle aduaneiro é realizado pela Receita Federal brasileira, desde a entrada no país, nacionalização e distribuição, bem como o processo de embarque para exportação.

Em relação aos serviços que oferecem para a exportação, estão o recebimento de contêineres vazios para utilização de cargas; recebimento de mercadorias, amparadas em nota fiscal, para serem exportadas; pesagem de veículos, contêineres e volumes; movimentação e armazenagem de mercadorias para unitização de cargas; e expedição das mercadorias para exportação, após o desembaraço aduaneiro.

No que tange às importações, o porto seco oferece o recepção de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedente de portos, aeroportos ou fronteiras; pesagem de veículos, contêineres e volumes; movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada; pesagem e contagem de mercadorias; distribuição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro; e atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais.

Apesar de parecer vantajoso apenas para empresas e industrias que lidam com exportação e importação, esse tipo de solução logística impacta na redução de custos para toda uma cadeia de produção e consumo. Entre as vantagens vislumbradas com a instalação de portos secos em regiões desprovidas de zonas primárias é que eles permitem maior agilidade nas etapas do processo de envio e recebimento de mercadorias, impactando diretamente na redução de custos com armazenagem. Tendo em vista o menor volume de cargas, o desembaraço aduaneiro é mais rápido e o tempo de espera menor. Além disso, uma carga importada pode ser armazenada por até 120 dias em um porto seco, enquanto em uma zona primária o prazo máximo de permanência seria de 90 dias.

Um exemplo desse impacto pode ser observado a partir da demanda de grãos na criação de animais no interior do estado de Minas Gerais. O custo com o transporte e a armazenagem de soja ou milho, adquiridos pelos produtores de animais, são somados aos custos de produção e, consequentemente, inflam o valor das commodities. Estas serão comercializados à preço maior às industrias frigoríficas, que revertem esse custo para o cliente e, este, por sua vez, para o consumidor. Segundo o Blog Conexos, os portos secos permitem uma redução de até 30% dos custos quando comparado com os portos marítimos, e de até 90% quando comparados com os aeroportos.

 

Fontes consultadas:

– Efficienza Negócios Internacionais. Disponível em: <http://efficienza.com.br/o-que-sao-e-como-funcionam-os-portos-secos/>. Acesso em: 31 de março de 2021.

– Remessa Online. Disponível em: <https://bityli.com/BSHHM>. Acesso em: 31 de março de 2021.

– Blog Conexos. Disponível em: <https://blog.conexos.com.br/porto-seco-qual-sua-importancia-para-o-comercio-exterior/>. Acesso em: 31 de março de 2021.

 

Imagem: Caminhões formam fila em porto seco em Goiânia (GO) para escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste brasileiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Saudali